Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Exame de Ordem. Juízo Federal da 2ª Vara afasta exigência de diploma ou certificado de conclusão da graduação para inscrição no exame da OAB.
Mesmo em se tratando de direitos individuais homogêneos, detém o Ministério Público Federal legitimidade ativa em razão da inegável relevância social dos interesses subjacentes à demanda.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado.
Cuida-se de ação de indenização movida por CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PINTO em desfavor de BRASIL TELECOM S/A, em virtude de cobrança indevida por serviços contratados e não prestados, referentes a TURBO 300, também conhecido como BANDA LARGA rede de acesso a internet por meio da linha telefônica nº 3513848.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral
Não bastasse isso, HÉLIO passou com pessoas próximas a comentar a possibilidade de não ser o pai biológico da menina, ressaltando que não mais pagaria a pensão alimentícia, muito menos uma universidade à mesma.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Justiça Federal determina devolução de papagaio apreendido
Relata que é proprietária do papagaio denominado "Tchutchu", cientificamente denominado "amazonas aestiva", desde novembro de 1990.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
BRA vai indenizar passageiros por atraso em voo durante apagão aéreo.
DE FARIA PINHEIRO em desfavor de BRA - TRANSPORTES AÉREOS LTDA. - em recuperação judicial, partes qualificadas nos autos.